PM prende cinco e apreende 5 kg de maconha

O Pelotão de Polícia Militar de Pipa e o Destacamento Policial Militar de Tibau do Sul fizeram a apreensão de cinco quilos de maconha, na noite desta sexta-feira (27), na praia de Pipa. Além disso, cinco pessoas foram detidas por suspeita de tráfico de drogas.

A ação foi realizada em parceria a Operação Tibau Seguro, que consiste em saturar com policiamento toda a área do município, incluindo os distritos com operações e abordagens a pessoas e veículos. O objetivo é prender pessoas em débito com a justiça, além de tentar localizar armas e entorpecentes.

Durante abordagens a veículos, a Polícia Militar suspeitou de um veículo e após a minuciosa verificação encontrou os cinco quilos de maconha prensada no interior do carro. Com isso, dois casais e o taxista foram presos em flagrante delito.

Um dos suspeitos detidos já foi preso em flagrante delito pela PM de Pipa por tráfico de drogas, no começo deste ano, mas foi solto e possivelmente estava cometendo novamente o delito, de acordo com a polícia.

GOVERNO ANUNCIA QUE IRÁ ATRASAR PAGAMENTO DE SERVIDORES

Servidores que ganham mais de R$ 3 mil só receberão os salários de setembro até o dia 10 de outubro.

Entre explicações, cálculos e demonstrativos de orçamento e despesas, o Governo do Estado anunciou na tarde desta quinta-feira (26) que irá atrasar os salários dos servidores. A explicação foi dada pela equipe da Administração e Finanças do Estado, sem a presença da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) que está em Natal, mas não participou da coletiva.

662 PMs ESPERAM PROMOÇÃO

O Rio Grande do Norte tem hoje 662 policiais militares, entre praças e oficiais, que já preencheram os requisitos para promoção na PM, mas que ainda não tiveram esse direito efetivado. O Governo do Estado reconhece que há vagas previstas em leis complementares estaduais que permitiriam essas progressões, contudo, alega que a situação orçamentária e financeira estadual e a Lei de Responsabilidade Fiscal, impedem que isso aconteça.

PMs PROMOVIDOS NÃO TIVERAM SALÁRIO ATUALIZADO

Alguns policiais militares tem sofrido há mais de um ano com um problema que é confirmado pelo Comando Geral da PM: a patente foi concedida a eles, mas os vencimentos não foram atualizados. A estimativa das associações de praças e oficiais militares estima que cerca de 200 servidores estejam nessa situação.

PRAÇAS RECLAMAM FALTA DE CONCURSO PARA PROMOÇÃO

Os praças da Policia Militar sofrem com a falta de concursos internos, que é o meio para a progressão de soldados e cabos na carreira. O último concurso que permitiria a ascensão de cabo para sargento foi realizado há 16 anos. Além disso, o último concurso realizado pela PM que possibilitaria aos soldados que se tornassem cabos foi realizado há 12 anos.

APROVADO AUMENTO DE EFETIVO DO EXÉRCITO EM MAIS DE 31 MIL INTEGRANTES

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou quarta-feira, em caráter conclusivo, o projeto de lei, do Executivo, que permite o aumento em 31.358 do número de integrantes do Exército.

Pelo texto, poderão ser criados 14.014 cargos de oficiais e 17.344 de subtenentes e sargentos. O texto segue para o Senado, a não ser que haja recurso para apreciação em plenário.

ABSURDO! POLICIAL CIVIL RECEBE CONTRA-CHEQUE SEM NADA PARA RECEBER POR CAUSA DA GREVE

Um Policial Civil nos enviou uma foto do seu contracheque. O Governo do Estado descontou as faltas e o salário líquido no contracheque simplesmente é de R$ 0,00. A greve dos Policiais Civis é considerada legal e o Supremo Tribunal Federal (STF) tem várias decisões que não se pode cortar salário de grevista, a não ser que se neguem a pagar o banco de horas na negociação.

LUQUINHA E BOMBER MAN SÃO BALEADOS APÓS PERSEGUIÇÃO POLICIAL EM MACAÍBA

Durante a manhã de hoje (25) por volta das 08h10m, no Campo das Mangueiras, policiais tentaram abordar dois indivíduos em uma motocicleta que armados dispararam contra os policiais, em seguida deu-se inicio a perseguição e troca de tiros, onde os policiais conseguiram prender LUCAS TEIXEIRA BARBOSA conhecido pela alcunha de LUQUINHA,  enquanto que o indivíduo conhecido pela alcunha de BOMBER MAN, mesmo baleado conseguiu escapar, neste momento a Policia Militar está em diligencia para localizar o foragido.

América muda time e espera Max

O América que vai enfrentar o Palmeiras, sábado, em São Paulo, deve ser um time bastante modificado em relação ao que vinha jogando. O técnico Pintado não vai poder contar com o zagueiro Edvânio, o lateral esquerdo Rai e o volante Márcio Passos, todos suspensos e também com Ricardo Baiano, que passou por uma artroscopia no joelho direito e vai ficar de fora da equipe cerca de 30 dias. O atacante Rodrigo Pimpão é outro que desfalca o alvirrubro, por motivo de contusão. Com isso, aqueles jogadores que não vinham sendo titulares, como o meia Vinícius Pacheco, o atacante Adriano Pardal e o lateral esquerdo Wanderson, vão ter chances como titulares.

O zagueiro e capitão Edson Rocha retorna a zaga, ao lado de Cléber e no meio campo, o volante recém-contratado, Coutinho, deve fazer sua estreia como titular o time. “A dificuldade sempre vai existir. É difícil enfrentar o líder da competição, na casa deles, mas, vamos para lá com o objetivo de conquistar pontos. Vamos analisar os pontos fracos deles e jogar em cima disso”, afirmou o volante.

Além dessas mudanças, existe a expectativa do aproveitamento do atacante Max. O atleta não joga há um ano, já que foi punido em 2012, pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva por doping e está no aguardo da redução da sua pena, que é de dois anos. O caso estava para ser julgado na tarde de ontem, mas, até o fechamento dessa edição, o resultado não tinha sido divulgado. Existe a possibilidade do recurso impetrado pelo América,  seja apreciado hoje. O clube alvirrubro pede que a pena seja reduzida pela metade e caso seja  aceita, o jogador está liberado para atuar contra o Palmeiras. O próprio técnico alvirrubro confirmou que pretende utilizar o jogador contra a equipe paulista. “O Max vai ser relacionado para a partida. É um atleta muito importante. Ganhamos em experiência, em história no América. Acreditamos muito nele como jogador e vai passar mais confiança para o nosso grupo”, finalizou Pintado.

Carnatal deste ano deve acontecer na av. Omar O’Grady

A 22ª edição do Carnatal terá novo endereço: a Avenida Omar O’Grady. O evento deve acotencer próximo ao cruzamento dessa via, conhecida como prolongamento da Avenida Prudente de Morais, com a Avenida dos Xavantes. A informação foi divulgada ontem em entrevista do empresário Paulinho Freire, no programa Jornal das Seis, da rádio 96 FM. Um outro diretor da Destaque Promoções, Ricardo Bezerra, confirmou para a TRIBUNA DO NORTE que o Carnatal deverá mesmo ser realizado nessa área.

Ricardo adiantou que algumas visitas deverão ser feitas em breve ao local para definições de percurso e localização de camarotes. O Carnatal deste ano está confirmado para o período de 5 a 8 de dezembro. “Está bem adiantado para isso, deve ser lá [Prolongamento da Prudente de Morais]. Ainda faltam alguns detalhes, mas é lá que deve ser. Vamos fazer visitas ao local para ver melhor o percurso”, explicou Ricardo Bezerra, sem dar mais detalhes sobre percurso, montagem de arquibancadas e camarotes. Em sua entrevista na 96 FM, Paulinho Freire, disse que  “esse será o maior carnatal desde a primeira edição, marcando inclusive a saída de Bel Marques, do Chiclete com Banana”.

No último dia 16, a Prefeitura do Natal anunciou que seria inviável a realização do Carnatal, deste ano, no entorno da Arena das Dunas, devido as obras de mobilidade urbana na área. 

Segundo o secretário de Obras Públicas e Infraestrutura, Tomaz Pereira de Araújo Neto, a Destaque Promoções já estava ciente do impedimento naquela região do bairro de Lagoa Nova devido às obras e, por haver prazo para que as obras sejam entregues, estas não poderiam ser interrompidas. “A Destaque se reuniu com a Prefeitura, foi apresentado o cronograma de obras e entenderam que não é possível o Carnatal continuar lá”, explicou Tomaz Neto em entrevista à TN.

Ricardo Bezerra já tinha adiantado que contatos vem sendo mantidos com a Prefeitura e que a definição do local sairia em breve. Sobre a mudança do evento para a Avenida Omar O’Grady, a promotora do Meio Ambiente Rossana Sudário já afirmou que “em qualquer lugar que ele acontecer, será um grande dano ambiental”. “Meu entendimento é que a festa não deve acontecer. É um absurdo”, disse ela. O comandante da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo, informou que até o momento não recebeu documento oficial da Destaque acerca do policiamento da área.

Petrobras inicia retirada de tanques

Nove meses após o anúncio da desativação, os tanques de combustível da Petrobras localizados no bairro de Santos Reis começaram a ser desmontados. Há cerca de quinze dias, uma empresa terceirizada realiza o trabalho de desmontagem dos tanques. Vizinhos da área comemoram a ação. O destino do terreno, no entanto, ainda é incógnita.

A desocupação da área está prevista para ser realizada em 18 meses. Além da retirada dos tanques, é necessário pelo menos um ano para que o solo possa ser reaproveitado e sobram dúvidas quanto a reocupação do local. A Prefeitura do Natal quer a reurbanização do terreno, mas a Aeronáutica, proprietária da maior parte do terreno, estuda a possibilidade de construir casas para militares e servidores civis.

Cogitou-se ainda a possibilidade de serem erguidas casas ou condomínios populares para as comunidades carentes do Maruim, Vietnã e Brasília Teimosa. Um anúncio nesse sentido foi feito pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) em 2007. Porém, a ideia não prosperou. A atual administração municipal chegou a anunciar que a área de tancagem daria lugar a um parque temático e a um museu do petróleo.

A retirada dos tanques de Santos Reis é um desdobramento da desativação do pier existente no Porto de Natal realizada no dia 31 de dezembro do ano passado.

À época do anúncio da desativação, a assessoria de imprensa da Petrobras informou que “está realizando investimentos para produção de gasolina no Terminal de Guamaré. O projeto contempla a desativação do terminal de Natal”. A assessoria informava ainda que “a previsão é que o terminal de Natal opere até fevereiro de 2013”.

Os tanques de Santos Reis foram instalados na década de 40 e, desde sempre, foi motivo de reclamação dos moradores. O medo de um incêndio, vazamento de combustível ou mesmo uma explosão, faz parte do imaginário popular da cidade e, mais veemente, da vida dos milhares de moradores que  dividem o espaço urbano com os gigantes vizinhos de metal.

Maçonaria terá eleições em novembro

Parte da comunidade maçônica potiguar está em clima de eleições até o mês de novembro. A Grande Loja Maçônica do Estado do Rio Grande do Norte (Glern) escolherá, no dia 4 de novembro, o Grão-Mestre, representante da comunidade no Estado. Também está marcada para a segunda quinzena do mesmo mês a escolha de 25 novos Veneráveis Mestre, um para cada loja maçônica da Glern. 

Segundo o Grão-Mestre da Grande Loja, Luiz Carlos Rocha da Silva, a data dessa segunda eleição fica à critério de cada loja. Em Natal, dez Veneráveis Mestres serão escolhidos. Concorrem ao maior cargo no RN quatro representantes: Wecsley de Barros Dantas, Roberto di Sena, Umberto Câmara e San Tavares Revoredo. 

Para disputar a vaga, os maçons devem, primeiramente, ter sido Venerável anteriormente, seguido de um intervalo, chamado interstício, de pelo menos três anos. Além disso, os candidatos precisam ser definidos por eleição feita na loja que ele representa, mas nem toda loja precisa indicar um candidato.

A eleição para o cargo de Grão-Mestre ocorre a cada três anos, enquanto os Veneráveis são escolhidos anualmente. Segundo Luiz Carlos Rocha da Silva, “a renovação constante é um fator importante para o desenvolvimento da Ordem Maçônica Universal”.

Os candidatos eleitos tomam posse durante o mês de fevereiro de 2014, quando começa o período administrativo, que dura até 2017 para o Grão-Mestre.

Maçonaria

A maçonaria conta com três instituições no mundo, que no Rio Grande do Norte são representadas pela Glern, pela Grande Oriente Independente do Estado do Rio Grande do Norte (Goiern) e pela Grande Ordem do Brasil (Gob). A Glern, que está em processo de eleição, existe há 40 anos e está presente em 15 municípios do Estado. 

Destaque ainda não iniciou diálogo com Semurb, Semob e PM

A pesar da confirmação de que o Carnatal 2013 será realizado na Avenida Omar O’Grady, os órgãos ambientais, de policiamento e trânsito ainda não recberam qualquer pedido oficial da Destaque Promoções para ultimar os preparativos necessários à liberação da via, montagem de esquemas de trânsito e de segurança. No local, moradores entrevistados pela TRIBUNA DO NORTE desconheciam que a via seria o novo endereço da micareta.

Segundo eles, até o momento nenhuma equipe da Destaque foi vista na área. Na tarde desta quarta-feira, a TN encontrou, na rotatória da avenida Xavantes, sentido Parnamirim, com uma equipe da LH Topografia. Segundo um dos topógrafos, a equipe foi convocada para dar andamento aos levantamentos necessários à continuidade das obras pela possibilidade de o evento ocorrer no local. “Desde segunda-feira estamos aqui para dar continuidade ao trabalho. Soube que era porque o Carnatal será aqui”, informou ele.

Na terça-feira, 24, os diretores da Destaque Promomoções, Paulinho Freire e Ricardo Bezerra, confirmaram que a micareta será no local. Visitas técnicas serão feitas ao local para definir percurso e local para montar arquibancadas e camarotes. Moradores e pessoas que caminham pela via consideram a alternativa viável. A estudante Kariely Moraes gostou da ideia. “Acho que aqui, atualmente, é o melhor local para o Carnatal. Tem espaço e não atrapalharia muito o trânsito. Lá no Machadão [atual área do Arena das Dunas] era mais complicado porque interditavam muitas ruas”, justifica a estudante.

O marítimo Housyvellter Christian, que caminhava no local, diz que apesar de não ter estrutura, o prolongamento, hoje, é o melhor local para o evento. “Um local que poderia ser usado para a festa seria a Via Costeira pelo fato de ela já está estruturada; asfaltada e sinalizada. Mas, iria prejudicar o transito com o início das obras da Copa. Aqui, como ainda não está acabado, não teria este problema. A questão é os organizadores liberarem e estruturarem o local para o evento”, justificou, Christian.

A Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Rossana Sudário diz que acredita que o órgão ambiental municipal venha a autorizar a micarreta na Omar O’Grady.  “Aquela área está dentro da ZPA e existe uma ordem judicial proibe a construção de qualquer estruturada por causa do meio ambiente. Além disso, o evento grande como este, prejudica não só a questão ambiental mas, existe o problema da propagação do som que é levado pelo vento em direção a população, não só, de Cidade Satélite mas, para os moradores do Pitimbu e Planalto”, explica a promotora do Meio Ambiente.

O comerciante Francisco Wagner, morador da 3ª etapa, próximo ao prolongamento, diz que “o que pode alterar no comportamento da comunidade é a questão da segurança, já que o evento traz muita gente. E, em locais que vem muita gente, sempre tem os vândalos, que é o que nos preocupa”, disse ele.

SE A POLÍCIA MILITAR NÃO FOSSE MILITAR, O GOVERNO ROSALBA ESTAVA ENCURRALADO

A governadora Rosalba Ciarlini deve dar graças a Deus o processo de desmilitarização da Polícia Militar ainda não ter se iniciado no Brasil. Com a segurança pública em crise durante quase toda a administração dela, com aumento de homicídios, assaltos e outros crimes, a Polícia Militar continua trabalhando como pode. Mas, não pensem vocês que os militares do RN estão satisfeitos com o Governo do RN.

POLICIAL MILITAR É BALEADO DURANTE TENTATIVA DE ASSALTO EM PARNAMIRIM

Um policial militar de folga foi baleado, durante uma tentativa de assalto no centro da cidade de Parnamirim. O militar estaria na frente de uma loja de móveis, onde fazia segurança, quando três bandidos chegaram ao local.
“Logo que viu os assaltantes, o soldado Galdino reagiu e trocou tiros com eles”, contou o soldado Lopes, do 3º Batalhão da Polícia Militar. Durante o tiroteio, o policial militar acabou sendo baleado.

JUSTIÇA IMPÕE LIMITES PARA GREVE DA POLÍCIA CIVIL NO RN

Os membros do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN) devem manter uma distância mínima de 200 metros do Centro Administrativo do Estado. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (23) pelo desembargador Cláudio Santos, do Tribunal de Justiça potiguar, que acatou pedido formulado pelo Estado. A medida também vale para as delegacias de plantão, Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) e Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep).

JUCURUTU: COMPANHIA DA PM CONTA COM APENAS UMA VIATURA, SEM COMBUSTÍVEL E COM PNEUS “CARECAS”

Policiais Militares da 3ª CPM/6º BPM, em Jucurutu, procuraram a reportagem do Blog PM Jucurutu para denunciar o crítico estado em que se encontram as viaturas daquela subunidade. Segundo os PMs, existem três viaturas na Companhia, porém todas se encontram indisponíveis para o serviço Policial.

Nossa reportagem foi até a sede da Companhia, na manhã deste sábado, 21, e constatou que, de fato, a situação das viaturas é caótica. Apesar de serem três viaturas, apenas duas estão em Jucurutu, uma vez que uma delas, um carro tipo Gol, foi levada para Natal para fazer um serviço, porém não voltou mais e os Policiais não sabem o motivo.

Paracetamol aumenta tolerância ao calor e ajuda a prolongar o tempo de treino

Tomar paracetamol antes do treino pode evitar o superaquecimento do organismo e prolongar o tempo de treinamento, segundo uma pesquisa da Universidade de Kent, no Reino Unido.

Os pesquisadores descobriram que a droga ajuda ciclistas a fazerem exercício por mais tempo, reduzindo o impacto do esforço no calor. O estudo foi publicado na revista “Experimental Physiology“.

Estudos anteriores já tinham mostrado que o paracetamol ingerido antes do exercício poderia elevar o desempenho através da redução da percepção de dor.

Neste novo estudo, 11 jovens praticantes recreacionais de ciclismo, todos homens, cumpriram um desafio em três partes. Primeiro, eles consumiram doses de paracetamol ou de placebo, depois pedalaram a uma intensidade fixa durante o maior tempo que conseguiam, em temperaturas de 18ºC e 30ºC.

Durante o exercício foram registadas as medidas de temperatura da pele e da medula, junto com a percepção do calor dos participantes.

Os resultados mostraram que a droga permitiu que eles pedalassem significativamente mais sob 30°C, uma média de quatro minutos e a medição de temperatura do corpo constatou que o exercício produziu menos tensão provocada pelo calor.

O Globo

Governo anuncia reforma do DED e construção de 53 ginásios esportivos

Símbolo da educação potiguar, o Atheneu voltará a sua posição de destaque, após a conclusão da reforma prevista para ser iniciada no mês de outubro. O anúncio foi dado pela governadora Rosalba Ciarlini, que estava acompanhada da secretária estadual de educação, Bethânia Ramalho, na manhã de hoje (23), no auditório da Governadoria.

Nos últimos 33 meses, o Governo do Estado recuperou 215 escolas estaduais distribuídas por todas as regiões do Rio Grande do Norte. O número representa 33% do total de 668 unidades, somando um investimento, compartilhado com o Governo Federal, que ultrapassa os R$ 44 milhões. Das 215 escolas reformadas, 153 receberam até R$ 100 mil em recursos para recuperação hidráulica e/ou elétrica, pintura, pequenos e médios reparos na estrutura de sustentação e na cobertura.

Trinta unidades tiveram um aporte de recursos na faixa de R$ 100 mil a R$ 500 mil, cada, para uma recuperação mais abrangente, devido ao precário estado de conservação em que se encontravam. É o caso das escolas estaduais Alberto Maranhão, de Nova Cruz, Senador João Câmara, de Passa e Fica, e Monsenhor Honório, de Pendências.

Outras 32 escolas foram praticamente reconstruídas ou ganharam prédios próprios, com investimentos entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões, cada. Entre elas, estão as escolas estaduais Juscelino Kubistchek, de Assu, Ronaldo Néo Júnior, de Almino Afonso, Josefa Sampaio, de Natal, e a escola estadual Santa Terezinha, de São João do Sabugi, que funcionava em prédio alugado.

Rosalba Ciarlini também anunciou que o ginásio Marcelo Carvalho, também conhecido como DED, passará por uma reestruturação. Segundo a Chefe do Executivo Potiguar, o Rio Grande do Norte estará em evidência em 2014 e o esporte será o grande protagonista. “Temos um evento importante prestes a acontecer no Estado, então vamos unir forças para conseguir priorizar não só a educação como também o esporte, que ainda é uma das melhores formas de educar, socializar e incluir jovens e crianças”.

Para o final de 2013 e o início de 2014, a previsão é de mais reformas, seguindo a programação por nível de prioridade, planejada pela Secretaria de Estado da Educação. A SEEC aguarda, inclusive, a liberação de recursos conveniados com o Plano de Ações Articuladas – PAR, do Governo Federal, para realização de 20 grandes reformas em escolas como Anísio Teixeira e Wiston Churchill, no centro da capital, Ana Júlia Mousinho, Raimundo Soares e Zila Mamede, na Zona Norte, Nestor Lima e 15 de outubro, ainda em Natal, além de unidades no interior.

O Governo do Estado chama atenção ainda para o fato de que as demais escolas da rede, que não estão inseridas na lista das 215 recuperadas, receberam recursos no caixa escolar para realização de pequenos reparos e manutenção estrutural. Esses recursos são repassados pelo Ministério da Educação e pelo Governo do Estado, de acordo com o porte das unidades, para que os diretores possam manter suas estruturas em boas condições.

Atheneu e DED

Com a abertura das propostas e o anúncio da empresa vencedora, a licitação para a reforma do Colégio Estadual Atheneu Norte-Riograndense foi encerrada na última quinta-feira (19). A ordem de serviço deve ocorrer no prazo de um mês, quando será iniciada a recuperação completa da estrutura, incluindo a renovação da rede elétrica e da tubulação hidrosanitária, que ainda é de ferro e será substituída por tubos de PVC. Também está incluída a reforma do ginásio de esportes Sílvio Pedrosa e a construção, no pátio interno, de um recreio coberto, com cozinha e área para refeitório. O investimento é de R$ 2,2 milhões.

As obras de recuperação do DED serão iniciadas no mês de novembro. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 3 de setembro e a licitação deve ocorrer no dia 14 de outubro. Haverá a recuperação do piso e da cobertura, substituição da rede elétrica e hidráulica, reforma de vestiários e banheiros, acessibilidade e urbanização de todo o entorno. O valor da obra é de R$ 480 mil.

Ginásios Esportivos

Em parceira com o Ministério da Educação, o Governo do Estado vai construir 53 ginásios poliesportivos em escolas estaduais de 23 municípios. Somente em Natal, 20 unidades serão beneficiadas. Entre elas, as escolas estaduais Varela Barca, Ana Júlia Mousinho, 15 de Outubro, Peregrino Junior e Miryan Coeli, na Zona Norte, Tiradentes, Padre Miguelinho e CENEP, na Zona Leste, Rêgulo Tinôco, Antônio Pinto e Lourdes Guilherme, na Zona Sul. O investimento total é de R$ 22 milhões.

Rumores de fechamento da Ambev no RN: centenas podem ficar desempregados

Se confirmado, os estragos poderão ser grandes e centenas de famílias serão prejudicadas. Em decorrência de uma suposta falta de incentivo fiscal pelo Governo, começa a circular no Rio Grande do Norte o boato do fechamento da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), no município de Extremoz, e que deixaria cerca de 400 funcionários e prestadores desempregados.

O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Distribuição de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em Geral do RN (Sindbeb-RN) já demonstra preocupação com a notícia não confirmada, e o clima de insegurança começa a tomar conta dos funcionários.

Greve da Polícia Civil: Justiça determina que Sinpol-RN deve manter distância de 200 m do Centro Administrativo

O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça potiguar, acatou pedido formulado pelo Estado do Rio Grande do Norte e determinou hoje (23) que diretores e sindicalizados do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do RN (Sinpol-RN) deverão manter uma distância mínima de 200 metros do Centro Administrativo, delegacias de plantão, Degepol e Itep; além de não criarem qualquer obstáculo, dificuldades ou embaraços ao acesso de quaisquer pessoas, cidadãos ou mesmo servidores públicos a esses órgãos, sob pena de multa ao Sindicato, no valor de R$ 50 mil por cada obstáculo ou embaraço criado.

A medida é uma das várias determinadas pelo magistrado, após petição do procurador geral do Estado, que buscam coibir práticas daquele sindicato, durante movimento grevista que “tem perturbado ou obstado o normal funcionamento de algumas repartições públicas, bem como o funcionamento do serviço de remoção de cadáveres”, fazendo-se necessária “a adoção de medidas mais eficazes para compelir o Sindicato recalcitrante a obedecer a ordem jurídica posta”, conforme destaca o julgador.

Em sua petição, o Estado alega que o Sinpol-RN não cumpriu e tem manifestado que não cumprirá decisão judicial que determinou a garantia de um efetivo mínimo de 70% de agentes, escrivães e funcionários do Itep, durante o período de paralisação da categoria, iniciado em 6 de agosto. “Esse gesto irresponsável, de prepotência, além de caracterizar crime de desobediência à decisão judicial (…) representa graves sinais premonitórios de que há um solene desprezo, pelo Sindicato, ao Poder Judiciário e à democracia”, assinala o procurador geral do Estado, Miguel Josino.

Em sua decisão, o desembargador Claudio Santos observa que embora o processo esteja suspenso, uma vez que o Sinpol alegou que ele é suspeito para julgar o processo, o Código de Processo Civil, em seu artigo 266, prevê a adoção, pelo juiz, “de medidas urgentes, a fim de evitar dano irreparável, mesmo durante o prazo de suspensão do processo, e visando ao resguardo da ordem jurídica, e ante a essencialidade do serviço de segurança pública, que ora é flagrantemente desrespeitada”.

Medidas

Além da restrição sobre a distância mínima a ser observada pelo Sinpol, o magistrado determinou – sob alegação de que os policiais civis andam armados e de que os dirigentes sindicais querem o confronto – a proibição de qualquer manifestação armada, sob pena de multa de R$ 50 mil ao sindicato, e proibiu que os servidores do Itep deixem de recolher os cadáveres, sob pena de multa de igual valor. Claudio Santos aplicou ainda uma multa pessoal a todos os diretores do Sinpol-RN, no valor de R$ 5 mil por dia de descumprimento, até o limite de R$ 50 mil, enquanto perdurar a greve. Além disso, por medida de cautela, autorizou “a retenção da contribuição sindical descontada de cada servidor contribuinte, viabilizando o adimplemento da execução da decisão judicial”.

Finalmente, o membro da Corte de Justiça assinala que “embora pareça desnecessário, considerando a deliberada e consciente desobediência pública às ordens judiciais, ratifico o chamamento à sensatez a todos os funcionários e policiais em greve, para que atendam imediatamente ao Estado-juiz, ora representado na autoridade deste Desembargador, subscritor da presente Decisão, inclusive em respeito ao Estado Democrático de Direito, alertando-os das graves e inevitáveis consequências que poderão advir do comportamento assumido até presente, haja vista a supremacia do interesse público da população à segurança pública, e, mais ainda, por parte de servidores que encarnam tão honrosa função pública”.

TJRN

Travesti do RN ganha prêmio nacional por ações de Saúde desenvolvidas no Estado

No próximo sábado (28), o Movimento de Travestis e Transexuais do RN, através da ONG Atrevida, será homenageado na 12ª edição do Prêmio Dr. Eduardo Barbosa, no Teatro Alberto Martins, na Bahia, pela articulação que realiza no Estado e nacionalmente para uma maior participação e políticas para travestis vivendo com HIV e AIDS. Realizado pelo Grupo Gay de Camaçari (GGC), a premiação tem o objetivo de reconhecer o trabalho de pessoas e atuação de órgãos públicos e entidades da sociedade civil no combate às expressões da homofobia, promoção da saúde e criação de climas favoráveis de paz para LGBT da Bahia e do Brasil.

No RN, a indicação do prêmio foi para a travesti Jacqueline Brazil, em função da sua atuação frente à discussão e inclusão das travestis vivendo com HIV Aids, onde diante da militância à frente da Atrevida trabalhou pela homologação do Decreto Estadual nº 22.331 de 13/09/2011, que tornou lei o direito das travestis e transexuais de serem identificadas pelo correspondente nome social em todos os atos e procedimentos realizados no âmbito do Poder Executivo Estadual.

“Desde que comecei a atuar na área de prevenção à DST Aids no RN, tivemos o apoio da Secretaria de Estado de Saúde Pública, através do Programa Estadual DST Aids e hepatites virais, na realização de eventos regionais e nacionais, na promoção, proteção, prevenção e resgate dos Direitos Humanos das minorias, resgatando a sua dignidade, combatendo o preconceito, a discriminação e estimulando a Cidadania”, disse Jacqueline Brazil.

Jacqueline Brazil nasceu no Estado do Rio de Janeiro e desde 1993 mora em Natal, onde fundou, em 2004, o 1º Movimento de Travestis e Transexuais do RN, denominado Astra RN. Em 2008, Jacqueline Brazil criou a ONG Atrevida que vem garantindo, com o apoio da Sesap, notoriedade nos espaços políticos a nível Municipal, Estadual e Nacional e estimulando a criação de núcleos pelo estado. Atualmente, a sede do Movimento Atrevida RN, está situada na Rua Felipe Camarão, 520, apartamento 304, Cidade Alta.

Água e sabão podem livrar os homens do câncer de pênis, diz especialista

Higiene pode ser a receita simples, mas eficaz, para evitar que os homens sofram com uma doença que, além de incapacitá-los fisicamente, pode terminar aniquilando a sua vida em termos psicológicos. Para prevenir a doença, a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) deu início à Campanha de Câncer de Pênis Zero, em parceria com o Instituto Lado a Lado pela Vida.

O padrinho da campanha é o ex-jogador de futebol Zico, atual técnico do Al Gharafa, do Qatar, que se ofereceu como voluntário. As ações ocorrerão nas cidades de João Pessoa, na Paraíba, Recife e Garanhuns, em Pernambuco; Fortaleza e Reriutaba, no Ceará, além de Teresina, no Piauí. Na próxima semana, cidades da Bahia serão incorporadas à campanha.

Segundo disse hoje (23) à Agência Brasil o presidente da SBU, Aguinaldo Nardi, a maior incidência do tumor ocorre nas regiões Norte e Nordeste e está associada não só à baixa condição socioeconômica das populações locais, mas também à falta de higiene e de conhecimento.

Ele informou que as populações menos favorecidas são as que mais têm câncer de pênis. “São as mais excluídas da informação e aquelas que são mais difíceis de chegar ao médico também”. Em geral, os homens moram longe dos centros médicos adequados. “É preciso melhorar o acesso da população ao urologista”.

O tumor de pênis é raro, ao contrário do câncer de próstata, que apresenta 60 mil novos casos por ano. Entretanto, a média de 1,6 mil amputações anuais, por câncer de pênis, é considerada elevada pela SBU. “Porque é uma doença que incapacita muito. É uma doença que aniquila o homem na sua concepção exata, não só na sua anatomia, mas na sua vida”.

Nardi esclareceu que o câncer de pênis é evitável. Para isso, basta que o homem tenha uma higiene adequada da área genital. “Ou seja, água e sabão. Lavando o pênis todo dia, não há problema de ter câncer de pênis”.

Outra providência é evitar doenças sexualmente transmissíveis com o uso de preservativo, a conhecida camisinha. “É sabido que o HPV, que é o vírus do papiloma humano, está ligado ao câncer de pênis”. Lembrou, ainda, que a presença de fimose, quando a pessoa não consegue expor a glande, isto é, a cabeça do pênis, é um fator de risco para câncer de pênis.

A prevenção deve começar na infância, recomendou o presidente da SBU. Cabe à família e aos pais, inicialmente e, depois, à escola, orientar os meninos quanto aos procedimentos que devem ser adotados para uma adequada higiene. Nardi destacou que a doença é um problema social e de educação. “A gente precisa concentrar esforços de toda a sociedade organizada ou não, Estado e entidades, para que se possa levar a informação às pessoas mais carentes. Aos excluídos da informação”.

Índia, Egito e alguns lugares da África apresentam maior incidência da doença. Na Índia, por exemplo, a taxa é 3,32 casos a cada 100 mil habitantes. A menor incidência, próxima a zero, é encontrada nos judeus nascidos em Israel. Aguinaldo Nardi destacou que no Brasil, algumas cidades do Norte e Nordeste têm incidência semelhante à da Índia, Egito e África.

“Não é desinteresse. A gente tem muito o que fazer. É que [o problema] é mais concentrado no Norte e no Nordeste do que na Região Sudeste ou no Sul. É importante que a gente atue nestes locais, onde a incidência é tão grande como nos países de maior incidência do mundo”.

Participam da campanha 100 urologistas voluntários, que moram nas capitais ou cidades do interior, além de outros especialistas que estão aderindo graças a convênio que a SBU e as Forças Armadas. “Estão indo para colaborar no atendimento aos pacientes, na informação à população e na realização de cirurgias de fimose”.

A campanha deve se estender até o final do ano nos locais de incidência elevada de câncer de pênis. A SBU se prepara para promover nova campanha com o mesmo objetivo, em 2014. “A gente vai insistir nisso, porque sabemos da importância de uma amputação para o brasileiro”.

No portal da SBU, os interessados poderão tirar dúvidas sobre a doença. O principal sintoma de alerta é o aparecimento de uma ferida que não cicatriza, disse Nardi. “Toda ferida no pênis que não cicatriza, revela importância de procurar um médico para saber o que é. Pode ser um câncer de pênis”.

O presidente da SBU informou que na fase inicial, a doença exige uma cirurgia pequena. Significa que existe uma possibilidade elevada de cura. “Quanto mais cedo fizer o diagnóstico de câncer de pênis, menor é o tratamento, menor é a invasão do tratamento cirúrgico”.

Quem estiver interessado em realizar o exame urológico, tirar dúvidas e obter encaminhamento para seu caso, sendo cirúrgico ou não, deverá procurar os hospitais participantes da campanha. No dia 27, estão programados para atendimento o Instituto Médico Integrado Professor Antônio Figueira, no Recife, e o Hospital São Marcos, em Teresina. No dia 28, os urologistas que fazem parte da campanha atenderão no Hospital Municipal Santa Isabel e no Centro Médico em Praça Caldas Brandão, em João Pessoa; no Hospital Dom Moura, em Garanhuns (PE); na Santa Casa de Misericórdia, em Fortaleza; e no Hospital Rita do Vale Rego, em Reriutaba (CE).

Agosto é o melhor mês do ano no aumento de novas vagas de emprego

A abertura de novas lojas em Natal – notadamente na expansão do Natal Shopping – e algumas contratações em Parnamirim (também graças à abertura de algumas novas lojas na cidade, algumas já ocorridas e outras previstas para outubro mas que já fizeram contratações) foram as principais responsáveis pela retomada do ritmo de contratações no setor de Comércio e Serviços do Rio Grande do Norte em agosto. De acordo com os dados do Caged, do Ministério do Trabalho e Emprego, o setor representado pela Fecomércio emplacou 1.592 vagas a mais este ano, sendo 702 no Comércio e 895 nos Serviços.

Já quando são comparados o acumulado nos dois anos, enquanto de janeiro a agosto de 2012, o setor de Comércio e Serviços emplacou um saldo positivo de 7.447 novas vagas, este ano foram 5.648.

“Foram movimentos pontuais, mas um bom começo para o período de alta nas contratações, previsto para agora, a partir de setembro. Diante destes números, podemos dizer que há uma boa chnce de repetirmos ou até superarmos um pouco o volume de novas vagas que o setor de Comércio e Serviços emplacou em 2012, quando nosso saldo foi de 11.621 novos postos ”, afirma o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

O presidente da Fecomércio lembra que somente em contratações temporárias deverão ser cerca de 6 mil vagas abertas no comércio até dezembro.

O saldo positivo do setor de Comércio e Serviços em agosto foi o melhor do ano de 2013 até agora, superando os 1.054 empregos registrados como saldo em março.

Das 1.592 novas vagas registradas em agosto, 778 foram geradas em Natal, sendo 290 no Comércio e 488 nos Serviços. Em Parnamirim, foram 103 novas vagas no Comércio e 29 nos Serviços.

Licitação dos transportes coletivos começa a ser discutida nesta quarta-feira

Os detalhes sobre a lei autorizativa do processo que trata da licitação dos transportes públicos de Natal começarão a ser discutidos a partir desta quarta-feira (25), quando será realizada a primeira audiência pública sobre o assunto com os moradores da região Oeste da capital. O encontro será no Centro Municipal de Referência em Educação Aluizio Alves (Cemure), localizado na av. Coronel Estevam, 3705 – Bairro de Nossa Senhora de Nazaré, a partir das 9h.

A proposta da Prefeitura do Natal é dar a maior transparência possível ao processo licitatório e para isso irá promover uma série quatro audiências com representações das comunidades nas quatro regiões da cidade. De acordo com o cronograma elaborado pela Secretaria de Mobilidade Urbana, (Semob) as audiências serão realizadas nas quatro zonas administrativas da cidade, sempre no horário de 9h às 13h.

Até o próximo sábado (21), a Semob vai reforçar a divulgação dos eventos com panfletos e cartazes que serão distribuídos nos ônibus, além de ampla divulgação nos meios de comunicação e redes sociais.

O secretário adjunto de Transporte, Clodoaldo Trindade explica que foram enviados convites para lideranças de bairros, conselhos comunitários, Ministério Público e entidades organizadas da sociedade.

Confira o local de datas das audiências

TRE cassa Prefeito de Baraúna

O TRE/RN manteve hoje a cassação do prefeito de Baraúnas, Isoares Martins (PR), que já havia sido cassado em primeira instância.

O placar foi de 4 votos favoráveis a cassação e dois contrários. O desembargador Virgílio Macedo e o juiz Artur Cortez votaram favoráveis ao gestor.

O prefeito poderá ainda recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral mas sua situação é bastante complicada.

Baraúnas é um caso para estudo. Todos os últimos gestores tem problemas graves com a justiça.

MP acha que a Destaque deverá castrar os gatos de rua como compensação por danos do Carnatal

Os 22 anos de realização do Carnatal, maior micareta do Brasil, causaram diversos danos ambientais na visão da Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Rossana Sudário.  Segundo ela, é necessário que a degradação ambiental causada em detrimento do evento seja, de alguma maneira, recompensada. Sem apresentar um valor liquidado a cerca dos danos causados, a promotora vem tentando discutir com a empresa responsável pelo evento, a Destaque Promoções, um meio de conciliação. Para ela, uma das formas da empresa compensar os danos seria contribuindo com a castração de gatos de rua.

Apesar de soar estranho, a proposta levantada pela Promotora do Meio Ambiente visa garantir que os prejuízos causados possam ser compensados em algum benefício para a população. De acordo com ela, um dos maiores problemas da promotoria e de órgãos públicos relacionais à saúde e meio ambiente se dá na extinção dos gatos de rua, transmissores de doenças.

“A minha proposta é de conciliação. São muitos anos do evento que geram conseqüências ao meio ambiente. Como não se trata de um processo, não tenho como mensurar o valor desse prejuízo, mas posso sugerir uma compensação. E é isso que estou tentando negociar”, afirmou a promotora. “Nós temos muita dificuldade em resolver os problemas dos animais. Acredito que essa seja uma ótima maneira da Destaque compensar os prejuízos”, destacou.

O município de Natal não possui hospital público para animais. Sob esse argumento, a promotora Rossana Sudário propôs que a empresa venha a ceder uma de suas propriedades para construção de um hospital. Essa proposta foi apresentada durante audiência de conciliação realizada na manhã de hoje, no Ministério Público. “O representante da Destaque alegou que está passando por crise financeira, mas sabemos que eles têm propriedades que podem nos ajudar. Porém, nada ficou definido”, disse Rossana.

Outra audiência de conciliação entre a promotora e a Destaque Promoções foi agendada para o dia 22 de outubro, oportunidade em que a empresa deverá apresentar uma contraproposta. “A Destaque quer contribuir, mas também não reconhece que deve algo. Essa proposta foi um tanto inesperada para nós, mas ainda iremos avaliar melhor. Veremos o que poderá ser apresentado na próxima audiência”, declarou Francisco Canindé Alves, advogado da Destaque.

Do Blog: Ohhhh louco meu…

2º DPRE realiza 398 abordagens a veículos em Mossoró

No último final de semana, entre os dias 13 e 15 de setembro, o 2º Distrito de Policiamento Rodoviário Estadual, sediado em Mossoró, deu continuidade à intensifcação do policiamento de trânsito na Região Oeste do Estado.

Nesse final de semana, o 2º DPRE intensificou em 136% as abordagens a veículos em comparação com o fim de semana passado. Foram realizadas 398 abordagens a veículos, dos quais 35 foram autuados e 34 foram recolhidos por apresentar alguma irregularidade quanto às normas de circulação e conduta.

Durante as abordagens, os condutores foram submetidos a exames de alcoolemia, tendo sido realizados 66 testes de alcoolemia, dos quais 03 foram autuados por crime de trânsito.

O setor de estatísticas do 2º DPRE ainda contabilizou a ocorrência de 16 acidentes de trânsito em sua área de atuação, sem, contudo, ter sido registrada vítimas fatais em decorrência desses acidentes.

O Comandante do 2º DPRE, Capitão PM Maximiliano Fernandes, orienta os condutores a respeitarem as normas de trânsito de modo a evitar acidentes e como forma de preservação da vida.

Lei de Promoção: Associações se reúnem com Governadora

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu na tarde desta quinta-feira (12), as Associações Representativas de Praças Policiais Militares e Bombeiros Militares. A reunião foi solicitada pelas Associações no dia 23 de agosto, após a realização do ato publico pela valorização profissional dos operadores de Segurança Publica do RN.

   Após as explanações da governadora sobre os problemas orçamentários enfrentados pelo Governo do Estado, com a frustração da receita proveniente do ICMS, redução do repasse do FPE, aumento da despesa com folha de pagamento decorrente da implantação de reajustes salariais e dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, foi dado início efetivamente à pauta que motivou a reunião.

   Os representantes das Associações explicaram sobre a necessidade de dar prosseguimento ao trâmite da Lei de Promoção de Praças, protocolado junto ao Governo do Estado no dia 26 de fevereiro do corrente ano. Eles destacaram que a minuta apresentada foi resultado da negociação e do trabalho conjunto das Associações Representativas da PM e do CBM. Na ocasião, também ressaltaram que o impacto decorrente da implantação da Lei de Promoção de Praças teria perspectiva de ser aplicado em um período de três anos, de modo que as limitações orçamentárias enfrentadas atualmente pelo Governo do Estado não indicariam a impossibilidade da proposta de Lei seguir em tramitação no âmbito da administração pública.

   Diante do exposto, a chefe do Executivo Estadual Rosalba Ciarlini determinou ao Controlador Geral do Estado – José Anselmo de Carvalho Júnior, que acompanhasse o trâmite e providenciasse junto à Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Estado (SEARH), a resolução das pendências ainda existentes para que o processo seja encaminhado à Consultoria Geral do Estado a fim de ser analisado juridicamente.

   Participaram da reunião o Secretário de Segurança Publica e Defesa Social – Aldair da Rocha, o Controlador Geral do Estado, José Anselmo de Carvalho Júnior, o Comandante Geral da Polícia Militar – Cel PM Araújo, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar – Cel BM Dantas, o Presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do RN – Sgt PM Eliabe, da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar – Sd Roberto Campos, da Associação de Praças do Seridó – Sd PM Aderlan, da Associação de Praças de Mossoró e Região – Sd PM Tony, da Associação de Praças do Agreste – Sd PM Heitor, da Associação de Praças da PM – Sd PM Canuto e o Presidente da Associação de Bombeiros – Sd BM Maribondo.

   As Associações realizarão Assembleia Geral no dia 18 de setembro, a partir das 14 Horas, no calçadão da Rua João Pessoa – Centro para informar os próximos passos no processo de mobilização em defesa da Lei de Promoção de Praças.

Contamos com a participação de todos!

FONTE: asspmbmrn.org.br

NOTA DO SITE: Ressaltamos a sensibilidade da Governadora ao nosso pleito no momento em que ela determinou o andamento do processo. No entanto, reforçamos a necessidade de continuarmos a nossa mobilização até a aprovação do Projeto de Lei, e, portanto, dia 18 de setembro é dever de todos os militares estaduais que querem a concretização do sonho do nosso plano de carreira estarem presentes na assembléia a ser realizada no calçadão da Rua João Pessoa.

Sinpol recorre para evitar descontos

O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN) arguiu a exceção de suspeição do desembargador Cláudio de Amorim Santos, no processo em que o magistrado atua como relator e decidiu pelo corte de salários dos agentes e escrivães de Polícia Civil , faltosos ao trabalho desde o dia 3 de setembro e ainda determinava a volta ao serviço de 70% dos grevistas.

A assessoria jurídica do Sinpol interpôs o pedido de reconhecimento de suspeição já no fim da manhã desta quarta (18) e, já às 14h50 do mesmo dia, a peça chegou às mãos do desembargador Cláudio Santos, que no caso de não reconhecer a suspeição, a matéria será submetida ao plenário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Greve dos policiais civis entra hoje para seu 43º dia.

   Além dos recursos encaminhados ontem, o Sinpol já havia entrado com um embargo de declaração, no dia 5 setembro, para que o próprio relator dos autos se pronuncie sobre a sua decisão de 29 de agosto. Outro recurso foi um agravo regimental, interposto em 11 de setembro, no sentido de que o Tribunal Pleno do TJ decida sobre uma segunda decisão do desembargador Cláudio Santos, que aumentou de R$ 10 mil para R$ 15 mil a multa diária contra o Sinpol por descumprimento da primeira decisão.

   Já no caso do pedido de reconhecimento de suspeição, os autos já foram encaminhados para a Secretaria do TJ, que deverá informar, no Serviço de Automação do Judiciário (SAJ) na internet, o andamento dos autos. O Sinpol também encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 16 deste mês, uma reclamação contra a decisão do desembargador Cláudio Santos, que determinou ao governo o corte de ponto dos grevistas, mesmo já existindo uma decisão daquela Corte proferida em 23 de março de 2012, reconhecendo o direito de greve aos servidores públicos estatuários do país.

   Na reclamação, o Sinpol solicita ao STF que os autos sejam encaminhados ao ministro Dias Toffoli, o mesmo que proferiu sentença favorável ao direito de greve dos servidores públicos em todos os níveis de governo, federal, estadual e municipal. A determinação cabe ao presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.

   Com relação ao corte de pontos dos grevistas, o secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, Antonio Alber da Nóbrega, informou, mesmo estando fora da repartição porque está de férias, que a orientação do governo é de realmente descontar os dias de falta dos servidores em greve. “Diante dessa conjuntura, ficou ficou acertado que as secretarias que tinham servidores em greve, mandassem a relação dos faltosos entre os dias dez e 20, quando termina a elaboração da folha de pagamento”, afirmou.

   Os escrivães e agentes de Policia Civil ainda não decidiram radicalizar a greve, com fechamento total das delegacias de Plantão das zonas Norte e Sul e o não recolhimento de cadáveres pelo Itep, como chegaram a ameaçar. Mas, hoje, eles continuam a paralisação, chamando a atenção da população para a doação de sangue no Hemocentro Dalton Cunha, na avenida Alexandrino de Alencar, Tirol.

   Pelo menos 150 policiais deverão se deslocar ao Hemonorte na manhã de hoje, enquanto mais de 50 devem doar sangue na unidade de Mossoró. O Sinpol também distribuiu nota, na qual denuncia que o governo “tenta ludibriar a população do Estado com inverdades”, quando em nota considera que houve avanço nas negociações com a categoria depois de três reuniões com o Gabinete Civil.

   Dirigentes do Sinpol retrucam afirmações do Governo de que a folha de pagamento dos agentes e escrivães chega a R$ 10.178.000,00. Segundo o Sinpol, a área econômica do Governo “esquece” de mencionar que nesse valor total estão incluídos os 160 delegados, e que somente 50%, aproximadamente, do que é pago fica para os cerca de 1.240 agentes e escrivães.

   O Sinpol também critica o Governo por divulgar como sendo investimentos do Estado aquisições de veículos e equipamentos, “quando os recursos são federais, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/Ministério da Justiça)”.

Você conhece (mesmo) a PEC 300/446?

Atualmente muito se fala a respeito da PEC 300 e da PEC 446, o curioso é que ao se perguntar aos militares estaduais a respeito dessas PECs todos dizem saber do que se trata, no entanto, dizem que NÃO conhecem o seu texto original.

   Portanto, segue abaixo o texto original da PEC 300 e da PEC 446 (haja vista que a primeira foi apensada a segunda e seguem juntas), para o conhecimento dos companheiros.

Proposta de Emenda à Constituição n.º 300 de 2008

(do Senhor Arnaldo Faria de Sá e outros)

“Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal”

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º, do artigo 60, da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:

Artigo 1º - O § 9º do artigo 144 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

“§ 9º - A remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos relacionados neste artigo será fixada na forma do = 4º do artigo 39, sendo que a das Polícias Militares dos Estados, não poderá ser inferior a da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também o Corpo de Bombeiro militar desse Distrito Federal, no que couber, extensiva aos inativos”.

Artigo 2º - Esta Emenda entra em vigor cento e oitenta dias subseqüentes ao da promulgação. ”

Sala das Sessões, em 04 de setembro de 2008.

Arnaldo Faria de Sá

Deputado Federal – São Paulo

Proposta de Emenda à Constituição n.º 446 de 2009

Institui o piso salarial para os servidores policiais.

Art. 1º O art. 144 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 144. ................................................................................................

§ 9º A remuneração dos servidores ativos e inativos integrantes dos órgãos relacionados nos incisos IV e V do caput deste artigo será fixada na forma do § 4º do art. 39, observado piso remuneratório definido em lei federal.

§ 10. O pagamento da remuneração de que trata o § 9º deste artigo será complementado pela União na forma da lei.

§ 11. A lei que regulamentar o piso remuneratório previsto no § 9º deste artigo disciplinará a composição e o funcionamento do fundo contábil instituído para esse fim, inclusive no tocante ao prazo de sua duração, a ser formado com base em percentual das receitas tributárias federais, observando-se o disposto no art. 21, XIV.” (NR)

Art. 2º O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar acrescido do seguinte art. 97:

“Art. 97. A implementação do previsto nos §§ 9º a 11 do art. 144 da Constituição será gradual, observada a prioridade estabelecida em ato do chefe do Poder Executivo Federal, e terá início no máximo em um ano, contado da promulgação da Emenda Constitucional que promoveu o acréscimo deste artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.”

Art. 3º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, em 08 de dezembro de 2009.

Senador Marconi Perillo

Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência

Cogita-se Força Nacional e prisão de líderes!

O desembargador Cláudio Santos, que determinou o retorno ao trabalho de 70% dos grevistas da Polícia Civil e de servidores do Itep, mas ainda não cumprida, recebeu nesta sexta-feira (20), em seu gabinete no Tribunal de Justiça, a cúpula da Segurança Pública do Estado – secretário Aldair Rocha, delegado-geral de PC, Ricardo Sérgio; diretor-geral do Itep, Nazareno Costa.

   Além do secretário de Administração, Álber Nóbrega; do procurador-geral do Estado, Miguel Josino, da procuradora estadual Leila Cunha Lima, e do procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis.

   Pode vir chumbo grosso para os grevistas.

   Um dos assuntos em pauta girou em torno de medidas mais duras e uma posição mais firme do Estado. O Governo não abrirá mão dos descontos dos dias faltados.

   Até a vinda da Força Nacional de Segurança ao RN foi cogitada.

   Falou-se até, ainda que de forma não definitiva, da possibilidade de pedido de prisão de lideranças do movimento grevista.

Mais notícias no Twitter da Abelhinha

FONTE: Blog da Abelhinha By Tribuna do Norte, em http://blog.tribunadonorte.com.br/abelhinha/greve-da-pc-governo-cogita-pedir-reforco-da-seguranca-nacional-e-prisao-de-lideres/96598

Polícia Militar promove 47 Subtenentes.

O boletim Geral da Corporação nº 181 de 23 de setembro de 2013 publicou a promoção de 47 (quarenta e sete) 1º Sargentos a graduação de Subtenente PM, sendo que a portaria de promoção retroage seus efeitos a data de 21 de agosto de 2012.

Os militares promovidos deverão comparecer à Diretoria de Pessoal nesta quarta-feira (25.09.1013) portando a identidade atual para a confecção da nova identidade na graduação para a qual foi promovido.

   Vale ressaltar que as promoções só puderam ocorrer sob a justificativa de que as vagas eram decorrentes de transferência para a reserva remunerada e falecimento de policiais militares que ocupavam a respectiva graduação, o que é amparado pela Lei e Responsabilidade Fiscal.

   A portaria de promoção traz um fato pioneiro e que merece destaque na história da Polícia Militar, pois contemplou 06 (seis) 1º Sargentos femininas, as quais foram promovidas a graduação de Subtenente PM, algo até então não visto na nossa Corporação, e de reconhecimento a essas bravas guerreiras.

   Ao tempo que parabenizamos todos (as) subtenentes promovidos, ratificamos que o ato de promoção no âmbito da Polícia Militar deveria ser regra, e não exceção como vem ocorrendo, haja vista que é cada vez mais raro um militar estadual está comemorando uma promoção.

   Esperamos que a curto prazo possamos aprovar a nossa Lei de promoção para que se viabilize as promoções de todos os militares estaduais, em especial, a dos soldados que são o sustentáculo da nossa Corporação e que foram os menos beneficiados com a implementação do subsídio da Polícia Militar.

Aproximadamente 200 PMs receberam calote no São João!

Você lembra o argumento utilizado pelo governo do estado para mobilizar a Polícia Militar nos festejos juninos?

   Era pagar as diárias atrasadas e creditar o valor extra que se referia ao mês de Junho, na data especificada. Pois bem, passou o São João e o governo parece ter colocado o seu compromisso com a PM na fogueira.

   A reclamação é que a gestão simplesmente “esqueceu” de pagar aos policiais - que estavam sem receber os extras desde o dezembro e, agora, estão sem o pagamento das noites de São João. A turma trabalhou na gratuidade durante o Mossoró Cidade Junina inteiro.

   Mas a próxima grande mobilização do efetivo já está agendada, será o Carnatal e, mais uma vez, o governo terá que empreender seu “compromisso” com a segurança e os salários da polícia, quitando o débito atrasado e, muito provável, não pagando o salário referente as noites extras de Dezembro.

   Há quem diga que foi instaurada uma nova modalidade econômica: O calote sazonal.

FONTE: http://nominuto.com/espacocivico/aproximadamente-200-pms-receberam-calote-no-sao-joao/4043/