domingo, 26 de agosto de 2018

Cadeia Pública de Mossoró abre nova ala

COM MÃO DE OBRA DOS PRESOS CADEIA PÚBLICA DE MOSSORÓ ABRE 120 NOVAS VAGAS.

Cadeia Pública de Mossoró Juiz Manoel Onofre de Sousa, localizada há 285 quilômetros de Natal, ampliou sua capacidade de vagas em 150% com a entrega de uma nova ala. Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), a obra será inaugurada nesta segunda-feira (27). A Cadeia Pública de Mossoró teve sua reforma de ampliação, que começou em 2009 e paralisada no início de 2011, no governo Rosalba Ciarlini, concluída pelos próprios presos, com apoio de empresas privadas e recursos de penas pecuniárias destinadas pela Justiça. O investimento total na conclusão da reforma, ampliando em 120 novas vagas, foi de aproximadamente R$ 700 mil. A unidade ganha 10 novas celas. As novas celas já segue o novo padrão:Não tem tomada elétrica, logo não tem como os presos carregar celulares e não tem como comandar o crime fora da prisão.

A conclusão da reforma, ampliando o número de vagas em 120, teve a frente o diretor da unidade prisional, José Fernandes Mota, que lembra que a unidade hoje já não faz uso da força da Policia Militar em suas guaritas. Já têm no comando total só agentes penitenciários. Para os presos que trabalharam na obra, ganharam a remissão da pena, um dia a menos a cada três dias trabalhados, conforme previsto na Legislação Penal (LEP). Também valoriza o agente penitenciário e adota procedimentos padrão. Tem sistema de vigilância eletrônica 24 horas, com dezenas de câmeras HD com infravermelho, sensor de movimento e HD interno que possibilitam melhor monitoramento (em tempo integral) da rotina prisional, tanto na parte interna, quanto na parte externa.

Atualmente, a Cadeia Pública de Mossoró, tem mais de 350 presos, sendo que foi projetada inicialmente para acomodar menos de 100. Com a reforma concluída, o número de vagas aumenta, mas não o suficiente para não continuar superlotada. Nesta segunda-feira, 27, acontecerá uma solenidade com a presença de autoridades da Secretaria Estadual de Interior Justiça e Cidadania (SEJUC), às 10 horas, e a presença da imprensa, do Poder Judiciário e do Ministério Público para inaugurar o novo espaço.

De acordo com a Sejuc, a obra de ampliação estava abandonada desde 2010. Foi retomada há três meses com mão de obra totalmente de internos. Quinze detentos participaram da construção. Os recursos para sua execução, autorizada pela juíza de Execuções Penais Cinthia Cibele Medeiros, foram provenientes de penas pecuniárias e doações do comércio local.

A Secretaria afirma que foram economizados aos cofres públicos cerca de R$ 700 mil.

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